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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 16:10

Contratos BTS trazem vantagens para locatários e locadores

principal demanda para esse tipo de contrato de locação no Brasil surge frente ao crescimento exponencial do e-commerce
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 15:25

Relação de emprego. Parceria agrícola.

Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova.
Apoiadores Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 17:30

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais do e-commerce para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30 (WFaria Advogados)

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2022 - 16:03

‘O ICMS nos moldes atuais é incompatível com a realidade do mercado’, afirma Marco Aurélio Greco

Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce.
Blog Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:41

Empresas de pagamentos investem em tecnologia para proteger consumidores e reduzir prejuízos na Semana do Consumidor

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

O VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:36

Social Commerce - a nova era das compras virtuais

Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe concede o direito a receber um desconto especial na aquisição de determinado produto ou serviço
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:10

Parceria agrícola. Justiça do trabalho.

Incompetência.
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00

Benefício fiscal. Lei estadual. Quitação administrativa do débito e dos honorários.

Descabimento.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 20:12

2ª SDI nega pedido de anulação de sentença que julgou processo sobre contrato de parceria agrícola

jurídico uniforme e iterativo do TST e do STF sobre o ramo do Poder Judiciário competente para analisar e decidir causas envolvendo a matéria
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 15:35

Recurso de revista. Contrato de safra. Descaracterização. Fraude.

Turno ininterrupto de revezamento. Elastecimento da jornada. Norma coletiva. Intervalo intrajornada. Trabalhador rural.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2013 - 15:30

Governo edita MP sobre tributação de empresas coligadas

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 03:00

Art. 13 da Lei nº 4.239/63. Isenção por prazo certo e sob condição onerosa. Ressalva ao princípio da livre revogabilidade. Termo a quo do benefício. Implemento da condição descrita na norma.

Relator. Os Srs. Ministros Luiz Fux, Teori Albino Zavascki, Denise Arruda e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2023 - 10:31

Repetitivo estabelece que comprador de área degradada também responde pelo dano ambiental

Responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 11:34

A descriminalização do aborto no Brasil e a ADPF 442

e também sua interpretação. A guisa da descriminalização do aborto de fetos anencefálicos, também se
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15

Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil

brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 11 de Junho de 2010 - 01:00

Tributário. Compensação. Não-homologação. Lei 9.430/96. MP nº 135/03.

Devido processo legal.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 10:08

Convenções Processuais Prévias, Empresas, Empregados Hipersuficientes e Sindicatos

O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2024 - 11:14

Justiça do Trabalho tem reduzido jornada diária de funcionários pais de crianças autistas

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para
Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:29

Princípios para segurança de audiências trabalhistas

Por Bruno Freire e Silva.

Exibindo resultado de 41 até 60 de um total de 123075

principal demanda para esse tipo de contrato de locação no Brasil surge frente ao crescimento exponencial do e-commerce

Fato impeditivo do direito do autor. Ônus da prova.

Irregularidade na cobrança de impostos em 2022 sobre vendas interestaduais para consumidor final serão alertadas nesta quinta, 13, 9h30.

Greco fez palestra nesta terça-feira (26/4) no webinar Papo com o IAB sobre O ICMS e o e-commerce.

E-commerce brasileiro faturou cerca de R$ 6,7 bilhões na data em 2023, porém o prejuízo total

O VIII Seminário Internacional OEA - Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce

Sites de compras coletivas - onde o usuário, com extrema comodidade, adquire um 'cupom' que lhe concede o direito a receber um desconto especial na aquisição de determinado produto ou serviço

Incompetência.

Descabimento.

jurídico uniforme e iterativo do TST e do STF sobre o ramo do Poder Judiciário competente para analisar e decidir causas envolvendo a matéria

Turno ininterrupto de revezamento. Elastecimento da jornada. Norma coletiva. Intervalo intrajornada. Trabalhador rural.

Texto determina que os lucros das empresas brasileiras obtidos no exterior serão reconhecidos pelo regime de competência, ou seja, no ano de apuração do lucro, com parcelamento para pagamento dos tributos

Relator. Os Srs. Ministros Luiz Fux, Teori Albino Zavascki, Denise Arruda e Hamilton Carvalhido votaram com o Sr. Ministro Relator.

Responsabilidade civil por danos ambientais é propter rem, objetiva e solidária.

e também sua interpretação. A guisa da descriminalização do aborto de fetos anencefálicos, também se

brasileira não começou somente em 1988 e, tais povos já estavam aqui até bem antes da fundação do

Devido processo legal.

O acesso à justiça deve ser ampliado e não se limitar à jurisdição estatal. Todos os meios que

Recentemente, bancários do Ceará e do Rio Grande do Sul obtiveram vitórias em ações judiciais para

Por Bruno Freire e Silva.

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